Após nove dias de paralisação em consequência dos desmaios de mais de 250 trabalhadores da Empresa Fabril de Calçados e Uniformes (EFCU-EP), adstrita ao Ministério da Defesa, Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra, cujo objecto principal é a produção de botas e fardamento, continuam a viver um momento de grande tensão devido não só aos baixos salários, mas às “injustiças, condições precárias de trabalho, os abusos constantes e a arrogância da direcção da empresa”.
Por Elias Muhongo
Os trabalhadores voltam a denunciar hoje a gestão danosa da empresa Fabril de Calçados e Uniformes, após retomarem as suas actividades que tinham sido suspensas devido aos nove dias de paralisação em consequência dos desmaios do dia 2 de Outubro, em Luanda, presumivelmente por intoxicação de produtos químicos, até hoje sem nenhum pronunciamento claro da empresa sobre as causas que levaram os funcionários a desmaiarem. Também o Ministério da Defesa (FAA) se manteve calado.
O colectivo de trabalhadores da Empresa Fabril de Calçados e Uniformes – EFCU-EP, acusa igualmente a direcção de gestão danosa que penaliza os trabalhadores, desde logo pelos baixos salários, condições precárias de trabalho, abusos constantes e arrogância dos dirigentes.
“Ao retomamos as actividades, foi identificado na empresa uma substância química, pois voltamos a sentirmo-nos mal outra vez. É estranho não ouvir o pronunciamento do Ministro da Defesa ou até mesmo do Comandante-Em-Chefe-das Forças Armadas Angolanas, sobre o que tem acontecido na empresa afecta ao Ministério da Defesa, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, que conta com aproximadamente 1.500 trabalhadores e tem uma capacidade de produção mês de 22 mil fardas, igual número de camisolas e 13.200 botas.
A direcção da EFCU-EP desinfectou a fábrica durante o fim-de-semana e não deu a conhecer a acção ao pessoal. Como consequência disso alguns os trabalhadores continuam a passar mal até agora e mais de 250 trabalhadores foram levados aos hospitais dos Cajueiros e da Petrangol, o que indicia que a situação da empresa é gravíssima. “Continuamos a viver um momento de grande tensão, desde os tempos da COVID-19, devido não só aos baixos salários, mas também às injustiças, às condições precárias de trabalho, abusos constantes e arrogância da direcção da empresa”, disse, o representante dos denunciantes, mantendo o anonimato por temer pela vida.
Os trabalhadores acusam ainda a empresa de não terem equipamentos de protecção para contrariar os produtos químicos utilizados, caso da tinta das botas, da poeira dos tecidos, que provocam doenças respiratórias e alérgicas aos trabalhadores que, afirmam, não têm subsídio de risco, nem valorização.
“Já ouvimos que o Presidente João Lourenço deu a fábrica aos chineses sem concurso público e que seria gerida pelos chineses da China Bengbu International Tecnology & Economic Cooperation (CBITEC), à luz de um contrato de concessão, exploração e gestão avaliado, no Orçamento Geral do Estado (OGE 2022), no valor de 40,7 mil milhões de kwanzas (80 374 268 USD) para suportar as despesas relacionadas com a produção de uniformes, calçados, equipamentos individuais e acessórios para as Forças Armadas Angolanas (FAA) e demais órgãos de defesa e segurança. No entanto, quem continua a gerir é o angolano Artur Augusto Luís Tombia, o arrogante”, afirma o funcionário A. Pedro.
A. Pedro acrescenta: “Esta medida vem expressa no Despacho Presidencial n.º 258/22, de 23 de Novembro, através da qual o Titular do Poder Executivo autoriza a celebração de um contrato de concessão com a China Bengbu International Tecnology & Economic Cooperation Limitada (CBITEC) e segundo o documento, a empresa chinesa teria que explorar e gerir a Empresa Fabril Nacional de Calçados e Uniformes (EFCU-EP), estando por dentro de todo o processo de fabricação de equipamentos para membros afectos aos órgãos de defesa e segurança do país”.
De recordar que a EFCU-EP é uma empresa pública de interesse estratégico dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira patrimonial. A capacidade jurídica da EFCU abrange todos os direitos e obrigações necessários à prossecução do objecto social, criada através do Decreto Presidencial n.º 148/17. Durante os últimos três anos são prejuízos enormes e acumulados que tem vindo a registar de acordo os denunciantes.
“O partido MPLA é um dos maiores devedores, que encomenda e não paga, seguindo-se o Ministério da Defesa. Já realizamos muitas greves para reivindicar os baixos salários, condições precárias e abusos constantes por parte do Director-Geral, mas infelizmente, nada é feito. Esta empresa herdou todo património da Fábrica de Botas e Uniformes, anteriormente tutelada pela Casa de Segurança do Presidente da República e vícios de má gestão e roubalheira do sistema governativo, pese os seus dirigentes na mania das grandezas terem dito que ela, se não é, seria a maior produtora de vestuários e calçados em Angola, gerando empregos, para reduzir as importações, exportar o excedente e competir com as principais indústrias a nível de África”.
Entretanto, “a realidade é diametralmente oposta, a redução da importação ainda é uma margem, o aumento das despesas e roubalheira aumenta exponencialmente e mais uma falência fruto da má gestão é o caminho, que arrastará o desemprego de milhares de trabalhadores”, disse um dos trabalhadores.
O F8 tentou contactar o director-geral, Artur Augusto Luís Tombia, quer pessoal quer telefonicamente, mas foi sem sucesso.
